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Encontramos 19 resultados para o termo Drogas Para Consumo Pessoal
![STF libera maconha, mas efeito prático é limitado, dizem especialistas](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/06/10914_87e6c0a6142c68311a27416c50e3c92b.jpg)
STF libera maconha, mas efeito prático é limitado, dizem especialistas
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na 3ª feira (25.
![Descriminalização da maconha: STF define 40 gramas para diferenciar usuário de traficante](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/06/10802_a03ec2edeca29911a6e831a0f29f35b4.jpg)
Descriminalização da maconha: STF define 40 gramas para diferenciar usuário de traficante
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (26), que pessoas flagradas com até 40 gramas de maconha ou seis plantas...
![Após criar comissão especial para PEC das Drogas, Lira evita confronto com o STF](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/06/10773_f4aea20fb3636964282a97aa2a2ed3dd.jpg)
Após criar comissão especial para PEC das Drogas, Lira evita confronto com o STF
O presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira (PP-AL), está em Lisboa participando de um fórum que reúne diversas...
![STF deve liberar de 10 g a 60 g de porte de maconha](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/06/10745_ba9f1dcb3be4ed4e613fde7a2d79246e.jpg)
STF deve liberar de 10 g a 60 g de porte de maconha
Depois de decidir pela descriminalização do porte de maconha para o uso pessoal, falta ao STF (Supremo Tribunal Federal) definir a...
![Após decisão do STF, Lira cria comissão especial para discutir PEC das Drogas na Câmara](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/06/10741_16761e59a5b1ee7696f5313d3e012cc4.jpg)
Após decisão do STF, Lira cria comissão especial para discutir PEC das Drogas na Câmara
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criou, nesta terça-feira (25), a comissão especial que vai discutir a Proposta de...
![Julgamento do porte de maconha no STF: saiba quais são as três correntes em debate](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/06/10690_a29d827ba5ac52101924a1e66b1d685c.jpg)
Julgamento do porte de maconha no STF: saiba quais são as três correntes em debate
Com três correntes em discussão, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feira (25), o julgamento que discute o...
![Ministro Toffoli introduz nova corrente em debate sobre porte de maconha e julgamento é adiado](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/06/10423_4a6877e9a2dad62103a9c14c956fff4a.jpg)
Ministro Toffoli introduz nova corrente em debate sobre porte de maconha e julgamento é adiado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, apresentou, nesta quinta-feira (20), uma nova interpretação sobre a...
![PEC das Drogas será debatida na CCJ da Câmara nesta terça-feira (4)](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/06/9301_61ae3ac992ef9f275d4708979d271360.jpg)
PEC das Drogas será debatida na CCJ da Câmara nesta terça-feira (4)
A proposta de emenda à Constituição (PEC) das Drogas foi incluída na pauta desta terça-feira (4) da...
![PEC das Drogas: tema volta ao debate no Congresso com análise na CCJ](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/06/9149_34f0c8828152ed9b4cb664a615c53cee.jpg)
PEC das Drogas: tema volta ao debate no Congresso com análise na CCJ
O debate sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da criminalização do tráfico e uso de...
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